Contratualização

Os dispositivos de contratualização constituem um dos principais instrumentos de responsabilização dos sistemas de saúde mais desenvolvidos. Em Portugal, o desenvolvimento das Agências de Contratualização teve início em 1996.

Estado da arte

Os regimes de bem-estar na saúde resultaram a partir dos fins do Século XIX na institucionalização obrigatória de intermediários (seguradores/3ºs pagadores públicos) entre os contribuintes que necessitavam de assegurar acesso aos cuidados de saúde e os serviços capazes de assegurarem esses cuidados.

Relatório do Health Committee (HC) do Parlamento Britânico sobre a Contratualização em Saúde no Reino Unido

O Health Committee (HC) do Parlamento Inglês publicou em 18 de Janeiro o seu Relatório sobre a Contratualização no NHS. Atendendo ao imperativo de prestar cuidados de elevada qualidade e assegurar valor aos cidadãos, torna-se necessário um instrumento que permita também inovação na prossecução daqueles objectivos. A Contratualização tende a assumir este papel. Assim, o objectivo principal do Relatório é o de perceber como se poderá tornar a contratualização efectiva no NHS.

O valor de uma contratualização efectiva tem vindo a ser amplamente discutida nos últimos 20 anos.

Revista Portuguesa de Saúde Pública lança número temático sobre Contratualização em Saúde

A Revista Portuguesa de Saúde Pública publica mais um número temático, subordinado ao tema "Contratualização em Saúde", composto pelos seguintes artigos:

  • ESCOVAL, Ana; Prefácio; Pág. 3-4
  • SAKELLARIDES, Constantino; Repensando a contratualização; Pág. 5-6
  • ESCOVAL, Ana; O processo de contratualização na saúde em Portugal (1996-2005); Pág. 7-24
  • VALENTE, Maria do Céu; Contratualização em contexto hospitalar; Pág.

Linha de Investigação em Contratualização: Inovação em Políticas de Saúde

A Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP - UNL), constituindo-se como um estabelecimento de carácter multidisciplinar, preferencialmente vocacionado para a investigação e o ensino pós-graduado que prossegue diversos fins, entre os quais, a realização de actividades de investigação, tem vindo a desenvolver, desde 2004, uma linha de investigação especificamente dedicada ao aprofundamento da área da contratualização em saúde.

Evolução da administração pública da saúde: o papel da contratualização

Autor: 
Ana Escoval

Tese para obtenção do grau de doutor em Organização e Gestão de Empresas
Evolução da administração pública da saúde: o papel da contratualização - factores críticos do contexto português