Cuidados de saúde primários

Este documento, realizado em parceria entre o Alto Comissariado da Saúde, o Instituto Superior de Economia e Gestão e Instituto de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina de Lisboa – Universidade de Lisboa, faz parte de um conjunto de estudos solicitados a peritos nacionais com consultoria internacional, sectoriais e/ou transversais e que foram alvo de discussões próprias em sede especializada e/ou pública.

O futuro dos Centros de Saúde não deverá ser abordado sem se olhar para o passado e contextualizar o presente. A realidade é muito mais poderosa que a ilusão legislativa…

Quando, finalmente, entendemos a importância dos cuidados de saúde primários, procuramos construí-los à maneira das antigas catedrais góticas dos velhos burgos medievais: desenhadas por poucos, construídas por alguns, frequentadas obrigatoriamente por todos os demais. Através de todo este esforço, aprendemos. Os cuidados de saúde primários acontecem todos os dias: quando as pessoas comuns aprendem ou fazem alguma coisa de útil à sua saúde e à dos que lhes estão próximos; sempre que comunicam com alguém habilitado a ouvi-los e apoiá-los sobre as suas dúvidas, medos, fantasias, angústias, preferências ou necessidades de saúde.
Para assegurar o reforço dos cuidados de saúde primários necessitamos de conhecimentos renovados, «teorias de acção» mais elaboradas, alguma sabedoria e muita imaginação.

Os objectivos deste estudo são: (a) avaliar a percepção que os cidadãos utentes dos centros de saúde têm relativamente aos cuidados prestados; (b) entender mais as razões subjacentes a estas avaliações. Para esse fim realizou-se um inquérito retrospectivo a uma amostra de quase 4000 utentes dos centros de saúde das três sub-regiões da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo: Lisboa, Santarém e Setúbal. Os questionários foram entregues por elementos da ARS directamente aos utentes, aos quais foi pedido que os preenchessem e os devolvessem em sobrescritos de franquia paga, garantindo assim um completo anonimato.

A evolução dos cuidados de saúde primários em Portugal nos últimos trinta anos conheceu várias fases. A partir de 1971 foram criados os primeiros centros de saúde — os centros de saúde de primeira geração, associados ao que então se entendia por saúde pública —, incluindo actividades como a vacinação, vigilância de saúde da mulher, da grávida e da criança, saúde escolar e ambiental, entre outras. Em 1983 os primeiros centros de saúde foram integrados com os numerosos postos dos ex-Serviços Médico-Sociais.