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O Health Committee (HC) do Parlamento Inglês publicou em 18 de Janeiro o seu Relatório sobre a Contratualização no NHS. Atendendo ao imperativo de prestar cuidados de elevada qualidade e assegurar valor aos cidadãos, torna-se necessário um instrumento que permita também inovação na prossecução daqueles objectivos. A Contratualização tende a assumir este papel. Assim, o objectivo principal do Relatório é o de perceber como se poderá tornar a contratualização efectiva no NHS.

O valor de uma contratualização efectiva tem vindo a ser amplamente discutida nos últimos 20 anos. De acordo com este relatório, o NHS tem, ao longo deste tempo, falhado em aproveitar todas as vantagens que advêm das oportunidades criadas com o processo de contratualização. No entanto, o contexto de constrangimentos financeiros, reforça a necessidade de aposta na contratualização como instrumento gerador de qualidade e eficiência na prestação de cuidados de saúde.

Assim, as principais conclusões deste relatório são:

• O NHS precisa de ter grandes ganhos em eficiência de forma a fazer face às restrições orçamentais impostas, designadamente pelo Nicholson Challenge (objectivo ganhos de eficiência de £15 – 20 mil milhões até 2012). Uma contratualização mais efectiva é um factor chave para a concretização deste objectivo.
• É essencial o desenvolvimento de uma estrutura para a contratualização que seja efectiva e responsável. O princípio da responsabilidade deverá ser assumido perante o Parlamento e perante os cidadãos.
• Os Clínicos Gerais deverão assumir um papel de catalisadores de todo o processo, não devem, contudo, ser os decisores finais de todas as decisões.
• Os agentes da Contratualização devem adoptar soluções de prestação integrada de

A Health Bill, que está em preparação representa uma grande oportunidade para por em pratica estas recomendações.