Intervenção do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, na apresentação do Relatório - 14/06/2012

Exmos Senhores
Professor Jorge Soares,
Professora Ana Escoval,
Professor Constantino Sakellarides,
Deputada Maria de Belém Roseira,
Deputado João Semedo,
Autoridades e Altos Dirigentes Presentes,
Caros Colegas,
Minhas Senhores e Senhores.

 

Instituiu-se em Portugal uma forma de fazer política que se caracteriza por dois fenómenos constantes e interdependentes. Em primeiro lugar, especula-se sobre tudo, sugere-se, insinua-se, para os fins que forem convenientes. Em segundo lugar, usam-se afirmações fora do seu contexto, repetem-se pseudofactos e atribuem-se decisões consumadas a quem ainda não as tomou, usando estudos de viabilidade, ou de análise, como se fossem os anúncios de atos, de acontecimentos, de catástrofes.

Como exemplos flagrantes, basta lembrar a lamentável mistificação, em que todos os partidos da oposição parlamentar alinharam, de associar o pico sazonal de mortalidade associada à gripe a condições não documentadas de índole socioeconómica. A esta fúria de vontade de camuflar interesses políticos, e até pessoais, devem juntar-se as abusivas interpretações de implementação das medidas preconizadas em estudos, como o da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre uma possível solução para uma Carta Hospitalar, que, no limite, tem sido usada pelos partidos políticos opositores do Governo, autarquias e, pasme-se, até mesmo por organizações profissionais, para justificarem ações de reivindicação que não se entendem e não se justificam.

O Governo não pactua com esta forma de fazer política. O Governo  afirma sobre o que sabe, anuncia as medidas que quer tomar, toma decisões e prossegue com o seu cumprimento. É assim que o Ministério da Saúde tem funcionado e continuará a funcionar.

O Relatório de 2012 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) poderá ser uma peça importante para a análise da Governação da saúde em Portugal e contribuir para um conhecimento mais aprofundado da situação e dos seus futuros desenvolvimentos. Para isso, terá de resistir à tendência especulativa do momento e não procurar colmatar as lacunas de conhecimento com outras fontes substitutas, como artigos e recortes de jornais, relatos de casos isolados e observações avulsas, opiniões pessoais e análises parciais e parcelares que tenta apresentar como relatório e não como visões de autor.

Os seus autores são todos pessoas muitos respeitáveis no mundo académico e no campo da discussão teórica sobre as políticas de saúde, muitos com trabalho ao serviço da causa pública que será sempre merecedor de apreço, e as suas opiniões, que ficam registadas para memória futura, não deixarão de ser consultadas e devidamente ponderadas.

Mas é também esta uma das maiores limitações de que o Relatório padece. Trata-se de um documento político, com uma linha ideológica, não necessariamente partidária, de que não se consegue distanciar, para proceder a um relato fidedigno e útil para o exercício da Governação.

Entendeu o Observatório intitular o seu Relatório deste ano de "Crise e Saúde - um país em sofrimento".  Do título, pouco se comprova pela leitura do conteúdo. É um facto que a crise económica tem impacto na saúde das populações. No entanto, os dados apresentados pouco nos acrescentam ou mesmo comprovam esta certeza. Com efeito, tenta-se criar a associação entre os efeitos da crise económica e social na saúde das populações e o esforço de reestruturação do SNS levado a cabo no último ano. A distinção dos fenómenos é essencial para uma discussão sobre os efeitos da crise socioeconómica. 

Parte substancial do que é considerado pelo OPSS como fragilidade do sistema de saúde português é observação recorrente,  que está em todos os relatórios de anos anteriores e, portanto, não diz só respeito à atual equipa que gere o Ministério da Saúde, nem esta poderia ser responsabilizada por supostos agravamentos. Aliás, é o próprio OPSS que fala nesses antecedentes (como é o caso da “dívida herdada de cerca de 3.000 milhões de euros”), admitindo um histórico crónico, indiferente à atuação dos diferentes gestores do sistema.

Note-se que em toda a análise da crise financeira, centrada exclusivamente nas condicionantes internacionais, não existem referências ao modelo de Governação anteriormente seguido que nos conduziu ao endividamento atual e que é a causa primeira do “País em Sofrimento” que cabe a este Governo mitigar, corrigir e reconduzir para a prosperidade. Lamenta-se a inexistência de referências detalhadas ao recente Relatório do Tribunal de Contas, que incidiu sobre a Governação até 2010, e onde se conclui pela inexistência, à época, de qualquer sistema de controlo eficaz de objectivos e políticas de saúde, cuja consequência foi a situação de enorme debilidade financeira em que encontrámos o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A situação de descalabro financeiro com que nos deparámos no inicio do nosso mandato, quase há um ano, foi, e ainda é, o principal factor condicionante do esforço de reanimação e salvação do SNS e de todo o sistema de saúde em Portugal de que não desistiremos.

Um segundo conjunto de condicionantes à ação do Governo nesta área, também assinalado pelo OPSS como causador de um "contexto desfavorável", é constituído pelas exigências do Memorando de Entendimento (MoU). Mas, neste ponto, enquanto o Governo toma os objectivos como um todo, outra coisa não faria sentido, o OPSS, num assumo de subjetividade não justificada, fala em objectivos primários e objectivos secundários, sem nunca definir uns e outros, nem encontrar interdependências. Além disso, verifica-se uma contradição de termos: o OPSS, confessando-se incomodado com a intervenção da Troika (parte do "contexto desfavorável"; "últimos 12 meses particularmente difíceis para o país"), considera, ao mesmo tempo, pelo menos em parte, que as medidas incluídas no MoU são "necessárias" e reconhece, ainda por cima, que o país teria beneficiado se elas já tivessem sido realizadas. Outra coisa, aliás, não seria de esperar dado que grande parte, talvez a maior parte, dos especialistas do OPSS participou nas conversações com o FMI, o BCE e a UE.

Deve salientar-se que o essencial das críticas ao Governo coincide com a execução do programa da Troika, mas o relatório não permite discernir com rigor entre as medidas do MoU que são indesejáveis e aquelas que são necessárias e urgentes.

Uma delas, seguida com rigor pelo Governo, acabou por gerar, no dizer do OPSS, "falsas taxas moderadoras". Esta expressão agora usada, em vez de "copagamentos", mais habitual em anteriores edições deste Relatório, parece constituir acusação mais gravosa, contudo, o novo regime não prevê nem "copagamentos" nem "falsas taxas moderadoras", pois que a receita arrecadada por esta via permanece residual (deverá ficar abaixo dos 2% por cento do orçamento da Saúde, quando era antes de 1%), como Relatório menciona.

Além disso, nenhuma taxa se aproxima de um terço do valor do serviço prestado; foi fixado um tecto de cobrança de 50 euros por ida ao hospital; alargou-se o universo dos cidadãos isentos por insuficiência económica (5,3 milhões em maio), passando de um rendimento de 1 IAS para 1,5 IAS (628,83€). O que o Relatório não diz é que o número de isentos aumentou significativamente, introduzimos critérios mais justos e que o número de consultas até tem aumentado. O que o Relatório não diz é que não ninguém a quem tenha sido negado atendimento, urgente ou outro, por incapacidade de pagar a taxa.

Em toda a questão do acesso há desvios de interpretação que devem ser corrigidos. No âmbito do acesso à cirurgia, o relatório esquece que 2011 foi o ano em que mais doentes foram operados. Na atividade em urgência do primeiro trimestre de 2012, desconhece, por exemplo, que a redução das urgências do CHLN decorre do encerramento da SUB de Santo António de Cavaleiros e da abertura do Hospital de Loures.

Em defesa do novo regime de taxas moderadoras na Saúde, deve sublinhar-se ainda que os aumentos verificados, sempre justificados e muitíssimo longe dos custos dos cuidados, ficam largamente compensados com as poupanças obtidas com a política de poupanças na área do medicamento, em que os utentes terão poupanças de 130 milhões de Euros. Nunca houve medicamentos tão baratos em Portugal como agora e sobre isto o Relatório nada diz.

O Relatório refere que não havendo "um adequado enquadramento em políticas de saúde", as reformas "representam um sério risco para o futuro do sistema de saúde". Antes do mais, ao contrário do que é referido pelo OPSS e que marca uma ideia preconcebida, deve entender-se que as reformas em curso não são um risco para o sistema, pelo contrário, sem elas o sistema seria insustentável.

Não é verdade que as reformas inspiradas na Troika não estejam enquadradas em "verdadeira política de saúde" que ajude a equilibrar e a dar sentido às medidas orçamentais.

Existe uma política de Saúde devidamente estruturada, ao contrário do que afirma o OPSS.

O governo tem divulgado (por exemplo, no relatório do Orçamento do Estado para 2012), os objetivos e a estratégia da política de saúde que motivam a adoção das muitas medidas já implementadas.

O objetivo primordial da política de saúde é a preservação do Serviço Nacional de Saúde, que garanta a prestação de serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica. A estratégia assenta na implementação de medidas que aumentem a eficiência do sistema de saúde, garantindo, em simultâneo, a sustentabilidade financeira, assegurando a convergência entre as despesas e as receitas disponíveis para as financiar, e a qualidade e o acesso, nomeadamente através do reforço da prevenção, do alargamento do acesso nos cuidados de saúde primários e continuados, da reestruturação dos cuidados hospitalares, e do aumento da proteção aos mais vulneráveis.

A execução desta política de saúde passa pela reforma hospitalar em curso, necessariamente de médio prazo. Com esta reforma, cujo primeiro objectivo é contrariar um sistema profundamente hospitalocêntrico, pretende-se ganhar eficiências, eliminar redundâncias, consolidar a excelência, reforçar as redes de referenciação, aumentar a segurança dos doentes e garantir a adequação das medidas diagnósticas e terapêuticas.

Mas as políticas de saúde que enquadram as reformas não se ficam pela reforma hospitalar. Ao nível dos cuidados de saúde primários o governo está a adotar as medidas que vão permitir que no final da legislatura todas as famílias tenham o seu médico atribuído. Foram abertas 22 novas Unidades de saúde familiar (USF) de modelo A e 18 passaram do modelo A para o modelo B. Até ao fim deste ano, 56 USF de modelo A serão criadas e 35 passam ao modelo B. Os agrupamentos de centros de saúde estão a ser redesenhados de modo a ganharem maior dimensão e relevância organizacional. A mobilidade dos profissionais de saúde vai ser reforçada.

Outro aspecto destas políticas de saúde que constituem enquadramento das reformas é o que se passa com os cuidados continuados. Desde Agosto de 2011 foram criadas mais 500 camas destes cuidados pós-hospitalares e prossegue o debate sobre a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e o desenvolvimento enquadrado de uma rede. A evolução da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) está dependente dos fundos cabimentados para o efeito, nomeadamente os provindos dos Jogos Sociais. No passado recente, a não consideração da adequação do financiamento possível aos objectivos propagandeados, a que devemos juntar alguma pressa eleitoralista em apresentar obra, conduziu este programa, e muitos dos que nele acreditaram, a uma situação de quase abismo financeiro de que o Governo o quer resgatar.

A preocupação pela proteção dos mais vulneráveis que está presente em toda a política de saúde reforça a universalidade do sistema e é a prova clara de que a afirmação do OPSS de que existiria “uma agenda anti-universalista” assente na “ideia da carteira de serviços” é errada e não fundamentada. O Governo analisa continuamente o impacto na saúde dos portugueses das medidas adotadas, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis. Não é verdade que o não faça.

A revisão das taxas moderadoras alargou o número de utentes isentos. O novo regime de transporte de doentes não urgentes é mais justo e benéfico do que o que existia anteriormente, contrariamente ao mito, mais um que o OPSS reforça, de que está criada uma situação de maior dificuldade de acesso para os doentes. Alargou-se a isenção por razões de insuficiência económica e estendeu-se a comparticipação do Estado a situações clínicas de maior complexidade e necessidade. E, sobretudo, reduziu-se o custo dos medicamentos para os utentes, contributo fundamental para assegurar que as dificuldades de acesso a cuidados de saúde por razões económicas são eliminadas.

Acrescente-se, por último, o enquadramento que se procura através da prevenção da saúde e promoção de hábitos saudáveis, nomeadamente com programas de combate à obesidade, ao controlo e diminuição do tabagismo e à redução do consumo do álcool. A conservação do bom estado de saúde de uma população depende de medidas e práticas de prevenção da doença e os ganhos em saúde obtidos por esta via são essenciais inclusivamente para o controlo da despesa. A sustentabilidade do nosso sistema de saúde depende, em primeiro lugar, da redução da carga de doença e do empenhamento de todos.

Entre os objectivos secundários (medidas avulsas), sublinha o Relatório do OPSS, mas sem desenvolvimentos, o Registo da Saúde Electrónico. A este propósito deve ficar claro que a criação do Registo de Saúde Electrónico não é uma medida avulsa. Pelo contrário, é uma medida que se insere na estratégia de alargamento do acesso aumentando a eficiência, fomentando a participação dos cidadãos na utilização e gestão ativa do sistema de saúde, e que exige o reforço dos sistemas de informação da saúde.

A Comissão para a Informatização Clínica foi criada em Dezembro de 2011 com o objectivo de lançar a PDS (Plataforma de Dados de Saúde) e, por esta via, constituir o Registo de Saúde Electrónico português, que vai permitir progressivamente partilhar dados de saúde entre instituições, profissionais e utentes.

Foi lançado o protótipo da PDS - Portal para os Profissionais; e, logo a seguir, o protótipo da PDS – portal para os cidadãos. Em Abril, a Proteção de Dados autoriza a PDS, na sua dimensão de Portal Utente, Portal Profissional e resumo clínico único do utente, a produzir conjuntos mínimos de dados de saúde agregados de fontes hospitalares e de cuidados de saúde primários. Em Maio foi lançado o Portal Utente que se encontra em fase de teste. Este mês a PDS-Portal profissional será lançada na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, interligando hospitais e unidades de cuidados de saúde primários da região, e em julho inicia-se a extensão do serviço às restantes ARS e entidades públicas.

Os sistemas de informação são outro domínio onde o relatório do OPSS apresenta mais contradições. O OPSS repete a queixa crónica, referida em todos os relatórios anteriores, de que existe falta de informação, mas não reconhece que este governo tem vindo a implementar uma estratégia de informação de saúde que tem aumentado a qualidade e quantidade da informação disponível. Medidas como a monitorização das práticas de prescrição e a divulgação mensal da produção e da performance financeira dos hospitais aumentam a transparência na saúde e reforçam uma cultura de responsabilização e prestação de contas que terá reflexos positivos na eficiência do sistema.

O Governo tem conseguido resistir às pressões dos diversos grupos de interesse, como aliás o OPSS reconhece, assegurando que a redução da despesa não se reflete na diminuição do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde que necessitam.

O governo celebrou um acordo com a APIFARMA que inclui pela primeira vez o objetivo de redução da factura do medicamento hospitalar de 170 milhões de euros. O governo promoveu a adoção pela primeira vez de normas de orientação clínica com a colaboração da Ordem dos Médicos, matérias que este Relatório reconhece como muito positivas.

Ocorreram ameaças à sustentabilidade por parte dos prestadores convencionados de diálise, da indústria farmacêutica, dos transportadores de doentes não urgentes, e dos médicos às horas extraordinárias. Em todos os casos o Governo soube controlar estas ameaças ao fornecimento, evitando prejuízo para os doentes e para os mais vulneráveis.

O Relatório afirma que existirá “insatisfação de uma população mais vulnerável com a resposta do SNS” devido à “percepção de racionamento implícito”. Não há, nem haverá racionamento implícito no SNS. O que vai haver e já existe, embora ainda com uma dimensão insuficiente, é uma avaliação criteriosa de tecnologias de saúde de que resultarão medidas conducentes à eliminação de todas as intervenções de efetividade duvidosa ou ainda não provada. É uma medida de bom senso que só não é entendida por quem insiste em distorcer a realidade ou não a conhece ou, pior ainda, persiste em manipular os factos e recorrer à mentira e à encenação.

Sobre cenários e atores interessa tecer algumas considerações finais sobre as medidas de satisfação de que o Relatório se socorre. Mesmo quando as avaliações são demasiado pequenas para terem qualquer tipo de significado falam, por exemplo, em desmotivação e insatisfação. Não se pode confundir insatisfação dos utentes com manifestações de reduzida dimensão organizadas, nomeadamente, por interesses político-partidários, ou por organizações de pessoas que nada representam e que se arrogam de ter poderes de representação que não têm.

Também sabemos estar atentos à motivação daqueles que trabalham no SNS e a quem o Relatório não presta a devida homenagem. Sabemos bem distinguir aqueles que todos os dias, de forma incansável e irrepreensível, garantem dias melhores aos nossos utentes, daqueles que nada constroem, manipulam factos, agitam sem consideração pelos doentes e apenas pretendem salvaguardar interesses próprios de natureza corporativa.

O  exemplo mais gritante é a impudorada afirmação de que o Governo não quer continuar a contratar profissionais de acordo com as carreiras profissionais estabelecidas, prefere soluções casuísticas e desreguladas e não pugna pelo controlo da qualidade dos seus profissionais. É falso, é errado dizer isso, é mentira! e não deixaremos de o dizer às populações que serão sempre os alvos principais daqueles que não conseguem distinguir o seu interesse pessoal do dos colegas de profissão e   daquele que é o dos nossos utentes.

O Ministério da Saúde tem política, tem visão, tem responsabilidade e tem objectivos que irá cumprir.

Estamos desejosos de ouvir críticas justas, construtivas e disponíveis para orientar o nosso rumo em função da melhor evidência disponível. A tudo aquilo em que este Relatório corresponda a esse formato, estaremos atentos e gratos pelo trabalho desenvolvido pela equipa que o elaborou.

Reconhecemos o esforço do OPSS e agradecemos as críticas que nos ajudem a fazer melhor. Mas não nos deixaremos distrair, por comentários sem sustentação factual, nem por visões conservadoras de uma política de saúde que está a evoluir para responder melhor às necessidades e às possibilidades de Portugal. Portugal não vai parar, não o deixaremos parar, nem ficaremos reféns de interesses que nada têm a ver com a melhor saúde para os Portugueses. Os Portugueses sabem que podem confiar em nós.

 

in