O Futuro dos Centros de Saúde

O futuro dos Centros de Saúde não deverá ser abordado sem se olhar para o passado e contextualizar o presente. A realidade é muito mais poderosa que a ilusão legislativa…

No início da década de 70, assistia-se em Portugal a uma situação precária no sector da prestação de cuidados de saúde.

A chamada "reforma de Gonçalves Ferreira", legislada em 1971, incluía a criação dos Centros de Saúde, que vieram a constituir a infraestrutura organizativa essencial dos Cuidados de Saúde Primários.

Pelo Despacho Normativo nº 97/83, de 22 de Abril, são criados os Centros de Saúde de "2ª Geração", que integram os Centros de Saúde de "1ª Geração", Postos de Serviços Médico-Sociais e Hospitais Concelhios.

Os posteriormente legislados Centros de Saúde de 3ª Geração, nunca chegaram a ser implementados, tendo sido aprovado, em alternativa, o Decreto-Lei nº 60/2003 de 1 de Abril, que suscitou e continua a suscitar diversas polémicas.

O futuro é incerto. A evolução "natural" e as agendas políticas poderão levar a diferentes tipos de Centros de Saúde com diferentes modelos de articulação, a coexistirem no Sistema de Saúde.