Saúde e desenvolvimento – Portugal no contexto Europeu

O desenvolvimento está associado ao nível da riqueza que o País é capaz de produzir, ao grau de qualificação da sua população (educação) e aos seus padrões de comportamento. Nestes aspectos Portugal tem um considerável atraso em relação a muitos dos países do espaço Europeu em que se integra.

Na década de noventa, o nível de vida das famílias portuguesas, em geral, registou uma melhoria significativa, com uma aproximação dos padrões de consumo nacionais aos padrões médios comunitários, ainda que acompanhados de algum agravamento das assimetrias na distribuição do rendimento e por um aumento da pobreza. Indicadores macro-económicos expressam uma aproximação da estrutura das despesas de consumo em Portugal à dos países da UE e uma elevação dos níveis médios de conforto e de bem estar da população.

Em 1998, o PIB per capita medido em Paridade de Poder de Compra (PPC) representava 72,5% da média comunitária, quando em 1986 o valor era de 55,1% (Departamento de Planeamento e Prospectiva, Ministério do Planeamento, 1999). O Consumo Privado por habitante, em PPC, representava 75,1% da média comunitária em 1998.

A produtividade média nacional em 1998 não ultrapassava os 63,9% da média comunitária, mas é relativamente à qualificação dos recursos humanos que Portugal atingiu superior divergência estrutural. Nos últimos anos, tem havido uma evolução positiva dos níveis de qualificação da população, mas, apesar dos progressos alcançados, ainda apresentava em 1996 uma taxa de analfabetismo de 10,4%.

O agravamento das assimetrias, no que se refere à distribuição do rendimento, contribuiu para um aumento da pobreza, que persiste elevada e superior aos níveis médios da UE. Portugal apresentava, em 1994 (Eurostat), a maior taxa de pobreza referente aos agregados domésticos privados (26%), bastante acima da registada para a Dinamarca, que tinha a mais baixa taxa de pobreza (8%) e próxima das da Grécia (23%), do Reino Unido (23%) e de Espanha (20%). A taxa de pobreza, em Portugal, aumentou na primeira metade da década de 1990 passando de 19,1%, em 1990, para 22,5%, em 1995.

Nesta década, novas dimensões de pobreza se têm destacado, especialmente as associadas a alterações ocorridas no mercado de trabalho. Aos casos específicos de maior vulnerabilidade à pobreza, às famílias cuja cabeça de casal é mulher, reformado ou idoso, deverão ainda adicionar-se os jovens, as minorias étnico-culturais e os "sem-abrigo".

Colocam-se, pois, novos/velhos problemas à capacidade de resposta do sistema de saúde, nomeadamente os que respeitam: (i) a uma desigual distribuição dos recursos humanos, que penaliza as áreas rurais e as áreas mais pobres; (ii) à existência de barreiras ao acesso à medicina familiar e a cuidados de saúde básicos e (iii) à provisão limitada de cuidados de saúde domiciliários e continuados a idosos, deficientes e doentes crónicos.

A “convergência” com o resto da Europa Ocidental é, deste há algum tempo, considerada um dos mais importantes desígnios nacionais. De certa forma, este desígnio parece moldar as expectativas dos portugueses, mas nem sempre são claras as suas implicações: (i) abordar em simultâneo aspectos de desenvolvimento que aconteceram afinal de um modo sequencial em países mais desenvolvidos; (ii) encontrar um nicho próprio nas diferenciações de trabalho no espaço da União Europeia; (iii) ausência de convergência “obrigatória” na saúde, mas convergência noutros aspectos que influenciam a saúde. De facto, parece estar a emergir uma economia europeia da saúde – pressões macro-económicas, “preçário EURO” para os cuidados de saúde, cuidados de saúde “transfronteiriços” no espaço europeu. Apesar do “peso” crescente da Europa, em Portugal o pensamento na saúde continua quase que exclusivamente “nacional”.