Portugal - caracterização geral

Portugal faz parte da Península Ibérica, situada a sudoeste da Europa. Os arquipélagos dos Açores (com nove ilhas) e da Madeira (com duas ilhas principais e uma reserva natural de ilhas desabitadas, as Desertas e Selvagens) localizados no Oceano Atlântico também fazem parte de Portugal. O seu território é de 91,9 mil Km2 (960 Km de Norte a Sul) e 832 Km da costa atlântica até à linha de fronteira com Espanha a qual mede 1215 Km.

Figura 1 - Mapa de Portugal

O Rio Tejo, que nasce na Península Ibérica Central, divide o país em duas áreas geográficas distintas. As regiões do norte e centro são caracterizadas por rios, vales, florestas e montanhas – o ponto mais elevado no Continente é a Serra da Estrela com 1993 metros (a contar na Torre). O Pico, no arquipélago dos Açores é a montanha mais elevada com 2100 metros de altitude. O sul do país é menos populoso e, com excepção da costa rochosa algarvia, é muito mais plano e seco.

Portugal tem um clima temperado e influenciado pelo Oceano Atlântico. Contudo, existem variações climatéricas: a região do sul, o Algarve, pode atingir temperaturas muito elevadas no Verão enquanto que, no Inverno, a região Norte é chuvosa e as temperaturas podem ser negativas, com caída de neve nas montanhas, em especial na zona da Serra da Estrela. Consequentemente, a flora é muito variada. É possível encontrar espécies características não só do leste da Europa como também dos países mediterrâneos.

De acordo com os Censos 2001, a população total residente em Portugal era de 10 355 824 (8 611125 em 1970, 7 755 423 em 1940 e 5 960 056 em 1911), o que representa um aumento de 4,9% em relação à última década (Instituto Nacional de Estatística, Estatísticas Demográficas, 2001). A densidade populacional é de 109,09 pessoas por quilómetro quadrado, semelhante à da Eslováquia, Hungria e França (WHO, "Health for all Database", 2003).

Um factor que contribuiu para este aumento populacional foi, a par com o aumento da esperança de vida ao nascer, o regresso de mais de meio milhão de Portugueses das colónias ultramarinas Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Timor que se tornaram independentes depois da revolução de 1974 (Mattoso, J. História de Portugal. Vol 8. Lisboa, Circulo de Leitores, 1994).

Outra característica demográfica importante acerca da população portuguesa é a emigração. Estima-se que entre 1960 e 1970 cerca de 1 200 000 portugueses tenham emigrado para quase todos os continentes mas, em especial, para a Europa. Nos últimos anos os emigrantes mais velhos começaram a regressar a Portugal (Nazareth, JM. Introdução à demografia. Lisboa, Presença, 1996).

Os recentes movimentos imigratórios, legais e ilegais, do Brasil e dos países da Europa Central e de Leste, juntamente com a imigração tradicional vinda de África (Cabo Verde, Guiné Bissau, S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique) estão a levantar novos problemas e novos desafios ao sistema de saúde português.

De acordo com os Censos de 2001, a população imigrante representa 2,2% da população residente (Instituto Nacional de Estatística, Censos 2001). A maioria (81,2%) insere-se nos grupos de idade activa (de 15 a 64 anos de idade), o que confirma as fortes razões das migrações para Portugal. Só 5% dos imigrantes têm acima de 64 anos de idade e 14% abaixo dos 15 anos. Na última década aumentou o número de imigrantes da Europa de Leste. Uma característica muito peculiar reside nas habilitações literárias deste grupo da população (Instituto Nacional de Estatística, Censo 2001).

Determinados Estudos mostram a fraca utilização que as comunidades africanas residentes em Portugal fazem dos serviços de saúde curativos e preventivos (Espinosa 1989), incluindo o uso de serviços de saúde reprodutiva (Calado 1997). Os imigrantes africanos apresentam também taxas mais elevadas de tuberculose (Gardete, 1997). A ida a Hospitais e Centros de Saúde pelos imigrantes africanos é diferente e depende da duração da permanência em Portugal e da posse de visto legal de residência (Gonçalves 2003).

Enquanto que em 1970 somente 26% da população vivia em áreas urbanas, esta percentagem subiu para 65,6% em 2000. Hoje em dia, a maioria da população vive em zonas urbanas costeiras. Grandes áreas suburbanas foram construídas para acomodar o fluxo interno e externo de migrantes. O aumento rápido destes bairros suburbanos ocorreu sem uma expansão da rede de transportes públicos, o que coloca graves problemas de tráfico devido ao fluxo diário de trabalhadores para a cidade.

As duas maiores áreas metropolitanas são a área da grande Lisboa (com uma população residente de 1 897 033 habitantes em 2001), incluindo a capital, Lisboa, e a área do grande Porto (com uma população residente de 1 252 842 habitantes em 2001), incluindo a população da própria cidade do Porto. A migração da população do interior para as cidades do litoral sempre constituiu uma característica de Portugal continental contudo, este movimento aumentou depois da revolução de 1974. Em 2001, 65,5% da população vivia em áreas urbanas em comparação com 34% em 1990, 29,0% em 1980 e 26,0% em 1970 (OMS, "Health For All Database, 2003).

O perfil demográfico segue o dos outros países ocidentais da Europa, com um aumento da esperança de vida à nascença de 71,15 anos em 1980 para 76,9 em 2001. Contudo, os homens portugueses continuam a ter a esperança de vida mais baixa da Europa – 65 anos – em comparação com os países da UE (em 14,3 anos), enquanto que a esperança de vida no caso das mulheres é a segunda mais baixa (em 17,8 anos) (Eurostat, Key Figures on health, 2000).

O número de nascimentos tem diminuído gradualmente desde 1960 (24,10 nados-vivos/1000 habitantes) e, em 1990, a taxa de natalidade bruta em Portugal era de 11,76 nados vivos/1000 habitantes, abaixo da média europeia de 12,02 nados vivos/1000 habitantes, atingida pela primeira vez em 1970 (WHO, Health For All Database, 2003).

Em 2000, a taxa de natalidade era de 11,75 nados vivos/1000 habitantes, ocupando de novo uma posição abaixo da média da EU, de 10,69 nados vivos/1000 habitantes (WHO, Health For All Database, 2000).

A idade média da população subiu de 31 para 36 anos de idade em relação ao período entre 1986-1996, enquanto que a taxa de dependência desceu de 79,7 em 1984 para 48,1 em 2001 (com base na relação da população com menos de 15 anos e mais de 65 anos de idade e entre 15-64 anos de idade) (Instituto Nacional de Estatística, Estatísticas Demográficas, 2002). As mudanças demográficas parecem ter seguido a melhoria global das condições sócio-económicas da população, tal como tinha já sucedido noutros países.

Devido à dinâmica populacional expressa através dos indicadores acima mencionados, estima-se que em 2015 a população total esteja abaixo dos 10 milhões (Banco Mundial, 2002).

O crescimento económico iniciado em 1994 ganhou ritmo e em 2000 o PIB aumentou para 3,2% (OECD in figures 2000, OECD 2001). Em 2000, o PIB per capita era de 11 288 Euros (5 135 Euros em 1990), ou 9 546 Euros de acordo com o valor do PIB em 1995 (foi de 7 506 Euros em 1990), ou 17 638 dólares (9 875 Euros em 1990) (OECD Health data 2002). A taxa de inflação subiu para os 3,8% entre o período de Dezembro de 1999 a Dezembro de 2000, e só esteve abaixo dos 2% em 2001 (OECD in figures 2000, OECD 2001).

O desemprego desceu de 7,2% em 1996 para 4,0% em 2000 (WHO, Health For All Database, 2000). Em 1999, o desemprego de longa duração em relação ao desemprego total era de 41,2% (OECD in figures 2000, OECD 2001). O desemprego da população com menos de 25 anos era de 11% entre as mulheres e de 7,5% entre os Homens (OECD, Figures 2000, OECD, Figures 2001). De acordo com as fontes oficiais, em 2002, o desenvolvimento da situação económica resultou num crescimento dos sinais de recessão com um aumento moderado da taxa de desemprego.

Apesar do crescimento económico global, Portugal, a par com o Reino Unido, tem uma das maiores disparidades salariais da Europa, segundo o Relatório de Saúde da Europa de 2002 (WHO, The European Health Report, 2002). A influência desta situação na saúde da população, bem como noutras áreas, ainda não foi bem estudada.