Estado da arte

As perturbações psiquiátricas e os problemas de saúde mental constituem actualmente a principal causa de incapacidade e uma das mais importantes causas de morbilidade nas sociedades contemporâneas. Em Portugal, prevê-se num futuro próximo um impacto crescente “(…) de problemas, directa ou indirectamente relacionados com a saúde mental (…)”. Adicionalmente, a prevalência das perturbações psiquiátricas, o envelhecimento das populações e uma maior esperança de vida, alteraram as necessidades, o tipo e a procura dos cuidados prestados1.

A saúde mental foi considerada uma “ (...) prioridade política do XVII Governo Constitucional, sendo uma área transversal aos cuidados de saúde primários, hospitalares e cuidados continuados integrados”2.Dado que os problemas de saúde mental, aliados a situações de demência que, em parte, resultam do aumento da esperança média de vida e do envelhecimento da população, importam severas consequências para a vida das famílias, esta área continua a representar uma das prioridades das políticas sociais e de saúde do actual Governo Constitucional, cujo programa prevê a criação de novas respostas de cuidados continuados integrados de saúde mental, em articulação com a segurança social, em função dos diferentes níveis de autonomia das pessoas com doença mental.

Na última década, tem-se verificado uma preocupação crescente com as questões da saúde mental por muitos organismos supra nacionais, incluindo a OMS, a Comissão Europeia e muitos governos europeus que assumiram o compromisso de disponibilizar um nível de recursos mais justo e adequado para a saúde mental3.

Neste sentido disponibilizam-se alguns links relevantes para a temática, a nível nacional e internacional:

• Apresentação Equidade e acessibilidade dos cuidados em saúde mental – J. M. Caldas de Almeida (Lisboa, 9 de Março 2010)
• (7 Dezembro de 2009) - Neste link é disponibilizado o documento New Horizons, onde está descrito o programa de acção governamental que visa atingir dois grandes objectivos no âmbito da saúde mental: Melhorar a saúde e bem-estar da população; Melhorar a qualidade e acessibilidade dos serviços às pessoas com uma saúde mental frágil. Este guia refere algumas questões relacionadas com a troca de informação entre mental health trusts e das organizações e indivíduos externos a estes. Define o quando, porquê e como a informação pode ser transferida para benefício do indivíduo e do público em geral.
• (1 de Agosto de 2009) - Este guia é uma acção conjunta do Deparment of Health /Department for Children, Schools and Families, que descreve e exemplifica as boas prática para uma redução dos tempos de espera nos serviços de saúde mental de crianças e adolescentes. 

• 1. PORTUGAL, Ministério da Saúde, Alto Comissariado da Saúde, Coordenação Nacional para a Saúde Mental. Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016 – Resumo Executivo. Lisboa
• 2. Despacho n.º 10464 de 9 de Abril de 2008
• 3. KNAPP, M. and MCDAID, D. – Chapter four Financing and funding mental health care services In Mental health policy and practice across Europe - Edit by (European Observatory on Health Systems and Policies Series) by Martin Knapp, David Mcdaid, Elias Mossialos, and Graham Thornicroft. Open University Press McGraw-Hill Education. First published 2007. Copyright © World Health Organization 2007 on behalf of the European Observatory on Health Systems and Policies