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Neste artigo, são apresentados de forma sumária os principais resultados de uma apreciação crítica da evidência epidemiológica quanto à efectividade actual do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNT), a partir de um estudo exploratório focando um período de observação de três anos, realizado no contexto do OPSS. Também se analisa a qualidade dessa evidência e identificam-se as melhorias necessárias para um melhor controle da doença. Esta apresentação é complementada com um texto mais desenvolvido, em língua inglesa, que se anexa no fim, bem fundamentado e profusamente ilustrado, em formato PDF, de onde foram extraídas as figuras.

Realizou-se um exercício de observações independentes anuais, quanto ao desempenho e ao impacte populacional do Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Este estudo focou os anos de 2000 a 2002 e enquadrou-se nos objectivos e na actividade do Observatório Português de Sistemas de Saúde (OPSS).

Da análise realizada, ressaltou a relativa fragilidade de todo o conhecimento que se construa a partir da morbilidade notificada. No entanto, afigura-se aceitável que a incidência de tuberculose no nosso país se encontra em estabilidade endémica, enquanto a efectividade do PNT pode e deva ser bastante melhorada. Para tal, haverá que promover consideravelmente o sucesso terapêutico, bem como a comunicação e as sinergias entre os serviços que actuam em rede, neste âmbito.

O exercício de apreciação crítica revelou-se muito útil e demonstrou que o modelo de cooperação observador-observado que se utilizou oferece importantes benefícios mútuos, a ponderar para outros programas de intervenção.