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Estado da arte

Podemos caracterizar a questão da acessibilidade olhando primeiramente para a fase de expansão do sistema de saúde português na qual a questão da "cobertura" do país em serviços de saúde, tinha particular premência.

Havia que dotar o país de infraestruturas (centros de saúde, hospitais) assim como de médicos e enfermeiros e outros profissionais, em número suficiente e distribuídos por todo o território nacional. Apesar de hoje ainda persistirem importantes desigualdades, a situação modificou-se consideravelmente.

No seu estudo sobre a "Saúde e doença em Portugal", Villaverde Cabral e colaboradores (2002) observaram que os portugueses gastam em média 15 minutos a deslocar-se ao centro de saúde da sua residência (45%) fazendo-o a pé, 25 minutos a deslocar-se ao hospital mais próximo (64,1%) fazendo-o em carro próprio ou de algum familiar ou amigo e 10 minutos à farmácia mais próxima.

Também relatam que 83,7% dos portugueses tem um médico de família no centro de saúde onde costumam recorrer. A questão central deixou de ser a "cobertura" para ser o acesso efectivo a cuidados de saúde, segundo o estudo acima referido. Cerca de 51% dos inquiridos não conseguem consulta no mesmo dia e destes 54% têm de esperar mais do que duas semanas. O tempo de espera entre a consulta com o médico de família e a consulta no hospital (exceptuando as emergências) foi de mais de um mês para 48% dos inquiridos. A melhoria do acesso aos cuidados de saúde continua a ser uma expectativa legítima e importante para uma parte substancial da população portuguesa.

A pressão sobre o acesso aos cuidados de saúde faz-se sentir também como consequência do aumento contínuo de utilização do serviço de saúde pela população portuguesa.

A percentagem de pessoas, em Portugal Continental, que disse ter consultado um médico nos últimos três meses aumentou cerca de 22% entre 1987 e 1999, e em todos os grupos etários, de acordo com os dados obtidos através dos Inquéritos Nacionais de Saúde (Observatório Nacional de Saúde, Instituto Nacional de Saúde).

Este indicador de utilização de cuidados foi de 44,1% em 1987, 50,1% em 1996 e 53,7% em 1999. A extensão deste indicador à população residente em Portugal Continental em cada ano resulta nos seguintes números de utilizadores de cuidados médicos: 4520000 em 1987, 4974000 em 1996 e 5391000 em 1999 (ver figura).

Nos grupos etários 0 a 4 e 5 a 9 anos este aumento foi de cerca de 24%. Entre os 10 e os 14 e entre os 15 e os 24 anos verificou-se o valor mais elevado, cerca de 33%. Entre os 25 e os 84 anos os aumentos percentuais em cada grupo etário oscilaram entre os 13% e os 16%. No grupo etário acima dos 85 anos o aumento verificado foi de 22%. Esta distribuição sugere que a procura de cuidados de saúde, avaliada pelo indicador "consultas médicas nos últimos 3 meses", aumentou em Portugal continental cerca de 22% num período de 12 anos, em todos os grupos de idade.

Figura – Utilização dos Cuidados de Saúde

Percentagem de entrevistados que declarou ter consultado o médico pelo menos uma vez nos últimos 3 meses

Fonte: Inquérito Nacional de Saúde, Portugal Continental, 1996, 1997 e 1999

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