Governação

Para um bom entendimento do exercício da governação é importante conhecer o essencial da evolução do sistema de saúde. Na governação é útil distinguir "a agenda política" dos processos de governação. A noção de "governance"/governança tem uma importância fundamental na compreensão nos processos de governação.

Estado da arte

No estudo desta evolução há que atender a duas perspectivas distintas:

  • A que tem a ver com os princípios que têm influenciado a evolução dos sistema de saúde em geral: a era da protecção social, a era das políticas públicas, a era da governação (governança). Ver: Evolução dos sistemas de saúde;
  • A que se refere aos acontecimentos concretos que têm caracterizado os diferentes períodos da evolução do sistema de saúde português: o período anterior a 1970, o estabelecimento e expansão do SNS, aquele que corresponde à regionalização do SNS e à identificação de novos papéis para a iniciativa privada no sistema de saúde, o período em que se delineou uma reforma do SNS baseada nos princípios de uma "nova administração pública para a saúde", até à actualidade. Ver: Evolução do sistema de saúde português.

Programa de Assistência Financeira a Portugal

Nesta brochura, de 32 páginas, estão descritos o prazo de implementação das medidas estruturais contidas no Memorando de Entendimento (MoU), com a Comissão Europeia, e no MEFP, com o FMI. Descreve as condições da assistência financeira e o cenário macroeconómico subjacente até 2016.

Programa de Assistência Financeira UE/FMI: principais elementos 2011-2014

Neste desdobrável, de duas páginas, estão descritas as medidas de condicionalidade estrutural contidas no Memorando de Políticas Económicas e Financeiras (MEFP), as condições da assistência financeira e o cenário macroeconómico subjacente.

Workshop "Para onde vai o seu dinheiro?"

O Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF<) e a Associação de Inovação e Desenvolvimento em Saúde Pública (INODES<) organizam, no próximo dia 12 de Julho de 2011 pelas 10:00, um Workshop sob o título "Para onde vai o seu dinheiro? Boas práticas na preparação, debate e adopção do Orçamento da Saúde", que decorrerá no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Entrada livre

Relatório do Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais

No âmbito da reforma dos hospitais, e sendo uma esta uma prioridade do governo, foi constituída uma equipa de 14 profissionais para elaboração de um relatório de situação, do qual resultou o documento que apresenta infra.

Financimento Inovação e Sustentabilidade

O livro “Financiamento: Inovação e Sustentabilidade”, com o prefácio de Emílio Rui Vilar (Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian), reúne os testemunhos de várias personalidades que se têm destacado nos domínios da economia, das finanças, da segurança social e da saúde em Portugal.

Este livro, foi editado em 2008 pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, com o patrocinio da Merck Saharp & Dohme.

A Governação dos Hospitais

Autor: Luís Campos, Rui Portugal, Margarida BorgesAutor: Luís Campos, Rui Portugal, Margarida BorgesO Livro a Governação dos Hospitais fala-nos muito da Gestão em Saúde e sustenta que a responsabilidade e a liderança, são dois conceitos que estão intimamente ligados e obrigatoriamente presentes em qualquer modelo de organização hospitalar.

A introdução de uma cultura próxima de um conceito de gestão empresarial provocou algumas rupturas na visão clássica da nossa gestão hospitalar, desde sempre preocupada com a dimensão técnica dos seus profissionais, mas menos atenta à eficiência da organização. Entretanto, a valorização crescente da segurança e a tentativa de reduzir ao mínimo o risco que qualquer internamento pode condicionar, trouxe o desenvolvimento explosivo do conceito do ambulatório, da redução da demora média, da necessidade de uma plataforma tecnológica de resposta rápida e o consequente apoio domiciliário O hospital é visto pela sociedade não como uma empresa que presta serviços, mas como uma entidade mítica cuja actividade joga com a saúde e com a vida das pessoas. Estes por si só (a saúde e a vida) são também direitos fundamentais e pelos quais o Hospital tem a suprema obrigação de zelar. O progressivo aumento da idade e, consequentemente, dos anos de vida «sem saúde» significa mais necessidades de cuidados, especialmente para responder a doenças com grande incidência na população mais envelhecida.

Evolução do sistema de saúde português - aprender com os ensinamentos do passado

Durante o último quarto de século, Portugal sofreu sucessivamente, em períodos de tempo particularmente curtos, transformações de importância transcendente: democratização e descolonização (1974), entrada na CEE (1986) e integração na União Monetária Europeia (2000), num ambiente de rápida transição de paradigma tecnológico.

Evolução dos sistemas de saúde

Os Relatórios de Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) são, no essencial, uma análise anual da governação da saúde.

A ideia do que é "boa governação" tem-se modificado com a evolução dos sistemas de saúde.

Evolução do sistema de saúde português (resumo)

Um melhor conhecimento da evolução do sistema de saúde português, e dos principais factores, internos e externos, que mais têm influenciado o seu desenvolvimento, permite explicar melhor a sua configuração actual, e também identificar e compreender mais facilmente as oportunidades e os obstáculos para a sua transformação.