Financiamento da Protecção e Promoção da Saúde

Autor: 
Carla Courelas
Autor: 
Sofia Rio Tinto

Investir em Saúde pública, significa actualmente, proporcionar o melhor nível de saúde ao maior número de pessoas com o melhor balanço económico. Neste sentido, dada a emergência da Promoção da saúde, e o facto destas intervenções implicarem a mobilização de recursos, nomeadamente recursos financeiros, pareceu-nos pertinente debater a origem e alocação dos recursos financeiros em Promoção e Protecção da saúde.

Dado o volume considerável de literatura científica existente sobre efectividade e impacto financeiro da Promoção da saúde, é difícil justificar, actualmente, a falta de investimento pela falta de evidência. Provavelmente, a dificuldade em justificar o investimento tem a ver com aspectos sócio-culturais e com a falta de visibilidade das intervenções. O papel privilegiado dos serviços e profissionais de saúde suporta o argumento de que o financiamento da Promoção e Protecção da saúde deveria ser feito através do orçamento global da saúde, nomeadamente através de contractualização e capitação. No entanto, a Promoção da saúde não deve ser um terreno exclusivo do sector da saúde sendo, por isso, mais adequada a existência de um Plano Nacional de Promoção da Saúde com financiamento específico como enquadramento e suporte para estas intervenções. O seu financiamento separadamente do orçamento global da saúde e portanto das necessidades urgentes impostas aos serviços e profissionais de saúde, garantiria a alocação de recursos para a promoção da saúde. No entanto, esta alternativa não está isenta de constrangimentos.

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