Cuidados de saúde primários 2000 - Contratualização com centros de saúde: a experiência portuguesa

A experiência portuguesa de contratualização tem sido dominada pelos hospitais. Este texto analisa as diferenças conhecidas ou previsíveis da contratualização com os centros de saúde quando comparada com a dos hospitais.

Os primeiros passos de contratualização em saúde em Portugal tiveram lugar num contexto caracterizado por outras iniciativas de reforma — como, por exemplo, os projectos de reorganização dos cuidados de saúde primários e dos sistemas locais de saúde — que não se revelou particularmente estável.

A contratualização num «quase-mercado» público pressupõe do lado da «Agência» o conhecimento das necessidades a atender e o de um preço «justo» para negociar, enquanto requer do lado dos prestadores o conhecimento das suas funções de «produção». Tanto num pólo como no outro as experiências regionais estão ainda num período inicial de desenvolvimento, reflectindo o facto de este processo estar ainda a dar os primeiros passos no país (as primeiras iniciativas datam de 1996). Este será um longo caminho de amadurecimento institucional e de criação das capacidades técnicas necessárias.

No entanto, já é possível observar progressos importantes quer na elaboração e negociação de orçamentos-programa, quer na presença de «representantes» do cidadão no processo negocial.

Pelo seu grau de autonomia e pela sua organização interna, é mais fácil ao hospital do que ao centro de saúde estabelecer uma «contratualização interna» que permita realizar adequadamente a «contratualização externa» negociada com o financiador. A reorganização prevista para os centros de saúde pode superar em parte esta dificuldade.