PECLEC - o ponto da situação

Autor: 
Cipriano Justo

Podem-se considerar as listas de espera cirúrgicas como uma das doenças do acesso aos cuidados de saúde, a par da espera para consultas externas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Actualmente já estão bem estudados os determinantes para a constituição de listas de espera- envelhecimento da população, variabilidade do desempenho clínico, rupturas entre a oferta e a procura, gestão pouco rigorosa dos horários dos prestadores, disfunções organizacionais entre os serviços, deficiente articulação entre os hospitais e os centros de saúde.

Os últimos balanços do Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas (PECLEC) divulgados pelo Ministro da Saúde já apresentam uma desagregação da produção por ARS e por hospital, sendo assumido o compromisso da resolução da actual lista de espera no 1º trimestre de 2004. É também assumido o compromisso da realização das cirurgias dentro dos tempos clinicamente aceitáveis a partir de Março de 2004, nomeadamente de uma nova lista de espera formada a partir de Julho de 2002 e cujo volume era em Outubro de 95 000 casos. As avaliações continuam, contudo, a ser deficitárias nalgumas dimensões do programa: volume da espera/patologia, volume de produção/patologia, custo/patologia, espera máxima, mínima e média/patologia, volume da produção programada nas patologias incluídas no PECLEC, parecer da Comissão de Acompanhamento, nomeadamente.

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