O estado da arte da protecção e promoção da saúde no trabalho

Autor: 
Luís Graça

II Capítulo da tese de doutoramento "Política(s) de saúde no trabalho: um inquérito sociológico às empresas portuguesas"

A protecção e a promoção da saúde no trabalho  tendem  a ser vistas, hoje em dia, não tanto em termos de actividades específicas per se como sobretudo em termos de princípios de abordagem. Como sociólogo tenderei a vê-las como um processo sócio-organizacional, inovador, integrado e participativo.

Subsiste, no entanto, a tradicional distinção entre a promoção da saúde (enfoque no indivíduo, nos comportamentos de risco e  nos estilos de vida saudáveis) e a protecção da saúde (ênfase no ambiente, na prevenção dos acidentes e dos riscos profissionais). Prevenir os riscos profissionais e promover a saúde dos trabalhadores são os dois principais objectivos do sistema de gestão da segurança, higiene e saúde no trabalho (abreviadamente, SH&ST) que, de resto, estão consagrados na legislação portuguesa desde 1991.

Uma perspectiva e outra não são disjuntivas. Mas têm diferentes tradições históricas e fundamentações teóricas que importa sumariamente descrever e analisar.  Por exemplo, nos Estados Unidos as expressões Occupational Safety and Health (abreviadamente, OSH) e Workplace Health Promotion (abreviadamente, WHP) tendiam originalmente a aparecer dissociadas. Têm sido sobretudo os europeus a procurar integrar os dois conceitos: "Two developments provide the basis for current activity in workplace health promotion. The first, the Framework Directive on Safety and Health (Council Directive 89/391) prepared the ground for a reorientation of traditional occupational health and safety (OHS) legislation and practice. The second is the increasing profile of the workplace as a setting in public health" (European Networkf for Worplace Health Promotion, 1997).

Embora, na Europa, tenha chegado mais tarde aos locais de trabalho, contrariamente ao que se passou  na América do Norte, o conceito de promoção da saúde não era estranho ao campo da SH&ST.  De facto, já em 1950, a primeira sessão do comité  misto da OIT/OMS sobre a saúde ocupacional,  apontava nesta direcção, ao propor que o objectivo dos serviços de SH&ST  deveria ser: (i) a promoção e a manutenção ("promotion and maintenance") do mais elevado grau de bem-estar (físico, mental e social) dos trabalhadores, qualquer que seja a sua profissão ou ocupação;  (ii) a prevenção da incapacidade temporária ou definitiva, por motivos de saúde relacionados com as condições de trabalho; e (iii) a protecção da saúde dos trabalhadores (ILO. WHO, 1950).

Na revisão de literatura sobre a arte de proteger e promover a saúde dos trabalhadores, vou debruçar-me sobre oito tópicos principais: (i) a história da saúde no trabalho; (ii) o sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho; (iii) desenvolvimento organizacional  e inovação em saúde no trabalho; (iv) a participação dos trabalhadores no sistema de gestão da SH&ST; (v) a natureza e a frequência dos programas e actividades de saúde no trabalho; (vi) os principais problemas de saúde da população trabalhadora; (vii) os principais prompting factors das políticas; e, por fim, (vii) custos e  benefícios.