Avaliação pelo Committee of Public Accounts (CPA) do Parlamento Britânico das Parcerias Publico-privadas em Hospitais do Reino Unido

O Committee of Public Accounts (CPA) do Parlamento Inglês publicou hoje, 18 de Janeiro, um relatório sobre os projectos de Parcerias Publico-Privadas para a construção e gestão de hospitais no Reino Unido.

Num relatório sobre as PPP, Committee of Public Accounts afirma que o Department of Health usou estas iniciativas ao longo da última década com a justificação de que não existia outra alternativa realística e não por representar melhor valorização do investimento.

Os projectos de Parcerias Publico-privadas foram introduzidos no Reino Unido em 1992, pelo governo Conservador, tendo continuado com o governo Trabalhista, e permitindo a construção de novos edifícios sem necessidade de investimento inicial pelos organismos públicos. As empresas privadas assumem o financiamento, e o sector público faz o pagamento ao longo de 30 a 40 anos.

De acordo com o Relatório do CPA, em Abril de 2009 existiam 76 hospitais a operar em regime de Parceria Publico-privada. Embora não fosse possível construir muitas destas infraestruturas de outra forma, o recurso a PPP e as suas alternativas deverão agora ser exaustivamente avaliadas, O Departamento of Health deve também desenvolver esforços no sentido de garantir o melhor retorno dos contratos de PPP existentes.

Palavras-chave: 
políticas de saúde, reino unido, parcerias publico-privadas, financiamento
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