Estado da arte

Duas ordens de factores assumem especial relevância e ajudam a explicar a consolidação de uma política de qualidade para o sector da saúde:

  • A acção efectiva do Instituto da Qualidade na Saúde (IQS), que criado em 1999 tem cumprido cabalmente a sua missão, e que é hoje a referência do "sub-sistema da qualidade" na saúde;
  • O III QCA no Programa Operacional de Saúde que pela primeira vez tem uma importante dotação financeira (3 500 000 euros) para uma política de promoção da qualidade na saúde, consubstanciada na Medida 2.3 – Certificação e Garantia da Qualidade.

Os aspectos mais salientes são:

  • O Programa Nacional de Acreditação de Hospitais com base na metodologia do KFHQS tem vindo a desenvolver-se sustentadamente pelo que dentro de sensivelmente dois anos, o IQS estará em condições de garantir autónomamente o Programa Nacional de Acreditação, com técnicos e metodologia próprios.
  • Do primeiro grupo de hospitais que aderiram ao programa de Acreditação, o Hospital Fernando da Fonseca obteve "Provisional Accreditation" em Novembro de 2002 e a "Full Acreditation" em 6 de Março do corrente ano, enquanto que o Hospital Dr. José Maria Grande e o Hospital Pedro Hispano, obtiveram a "Provisional Accreditation", em Janeiro e Março de 2002, respectivamente.
  • Actualmente estão envolvidos no processo de acreditação 21 hospitais.
  • Entretanto, em Abril deste ano foram entregues os diplomas aos primeiros 35 auditores portugueses que irão actuar no âmbito deste Programa Nacional de Acreditação de Hospitais, simultaneamente com a apresentação do Regulamento do Auditor.

No âmbito do MoniQuor, projecto de monitorização da qualidade organizacional dos centros de saúde, na sequência da avaliação cruzada de 1999/00, a Ministra da Saúde atribuiu em Janeiro de 2000, um prémio de 150 mil contos para os seis centros de saúde que obtiveram mais de 80% de cumprimento dos critérios avaliados.

Esta metodologia irá ser aplicada aos Centros de Atendimento aos Toxicodependentes do Continente, assim como às unidades de saúde da Região Autónoma da Madeira.

Através de um protocolo assinado entre a Secretaria de Estado Regional de Assuntos Sociais e o IQS, os centros de saúde irão utilizar o MoniQuor, enquanto que o Hospital da Madeira será acreditado pelo KFHQS.

No plano internacional, o programa MoniQuOr foi candidato ao prémio para o Melhor Projecto a nível europeu na área da Melhoria da Qualidade.

Ainda no contexto organizacional e na área da Melhoria do Atendimento, 18 unidades de saúde num total de 40 Serviços desenvolveram um Manual da Qualidade no Atendimento e Encaminhamento dos Utentes, tendo sido auditadas externamente, tendo recebido as declarações de conformidade.

A Urgência Pediátrica do Hospital de Santo André SA, de Leiria, tornou-se no primeiro serviço das instituições do Serviço Nacional de Saúde a obter o estatuto e a declaração oficial de "serviço certificado", passando a ostentar a marca Qualicert.

Esta qualificação foi concedida na sequência da adopção de um conjunto de características verificáveis, com as quais se comprometeu e que monitoriza sistematicamente, e após verificação da sua conformidade pelo organismo de certificação SGS ICS.

Noutra esfera de actuação, o QualiGest, baseado no modelo de Excelência da EFQM (European Foundation for Quality Management) teve uma primeira experiência de aplicação em Dezembro de 1999 em todos os centros de saúde da Sub-Região de Saúde de Aveiro).

A parceria do IQS com a APQ (Associação Portuguesa para a Qualidade) permitiu a realização de dois cursos em 2000/01, ministrados pela APQ, e após um interregno de cerca de um ano, prevê-se o seu relançamento no corrente ano com revisão global da grelha inicial utilizada.

O Protocolo assinado entre o IQS e a APQ permitirá que centros de Saúde e Hospitais utilizem o Modelo de Excelência da EFQM num futuro proximo.

Também no âmbito do Projecto de Avaliação do Desempenho (PQIP), que engloba um grupo de 7 hospitais portugueses coordenados pelo Hospital de S. Sebastião, da Feira, projecto este que utiliza os indicadores de Maryland (Center for Performance Sciences – CPS) merece destaque a Conferência de Vahe Kazandjian (presidente do CPS e responsável internacional do PQIP), que proferiu no Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, em Fevereiro de 2001.

Na área Editorial surgiram alguns factos novos:

  • Desde Junho de 2000 que o IQS edita a revista "Qualidade em Saúde", com uma periodicidade trimestral;
  • Em Abril de 2001 é publicado o Manual de Normas de Orientação Clínica, da autoria de António Vaz Carneiro.
  • Em Janeiro 2002 é concluída a 1ª Norma de Orientação Clínica produzida pelo IQS, intitulada "Tratamento do Uso e Dependência do Tabaco", da autoria de Isabel Soares e António Vaz Carneiro.

Todas estas publicações encontram-se disponíveis na na página na Internet do IQS (www.iqs.pt<).