Tuberculose em Portugal - evidência e perspectivas quanto à efectividade do Plano Nacional para o seu Controle

Autor: 
Teodoro Briz

Pode acompanhar-se o desempenho global do sistema de saúde, analisando a sua efectividade particular em alguns dos aspectos concretos da saúde da população. É o caso do grau de controle conseguido relativamente a diversas doenças na população, quando sejam vulneráveis aos recursos existentes para intervir favoravelmente sobre elas, modificando a exposição às suas determinantes.

Destacam-se as doenças que são objecto de programas de intervenção específicos, em virtude de a circunstância desses programas configurar o conceito técnico de "marcador" ou "tracer" para aquele efeito. São analisadas aqui as evidências mais relevantes quanto à evolução da efectividade do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNT) e à adequação do seu sistema de informação para o controle populacional da doença, que em teoria pode ser mesmo erradicada.

O controle da Tuberculose em Portugal ainda não alcançou um nível que nos possa descansar, apesar dos indiscutíveis progressos conseguidos. O perfil de impacte representado pela incidência destoa pela negativa do da Europa ocidental, assemelhando-se ao da Europa central, e têm-se acentuado importantes disparidades entre regiões. Em algumas destas, os valores das taxas de incidência notificada são falsamente intermédios ou baixos, devido a elevada subnotificação local.

O desempenho global, médio, do Programa é satisfatório relativamente aos parâmetros de desempenho estabelecidos, embora haja gritantes diferenças entre regiões quanto ao possível impacte. Vários aspectos do apetrechamento, da organização, da execução e da gestão do Programa precisam de ser bastante reforçados e aperfeiçoados, para que se obtenha um nível de controle correspondente aos meios actualmente disponíveis; pelo menos equivalente ao do resto da Europa ocidental, até para uma defrontação eficaz das determinantes da doença exteriores ao Programa, relacionados com a dinâmica sócio-demográfica.

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