Medicamento II: o caso dos genéricos

Autor: 
Paula Caetano
Autor: 
Sónia Fernandes
Autor: 
Susana Cardoso

O sector do medicamento em Portugal, constitui uma área onde se verificam desperdicios significativos, sendo pertinente a necessidade de introduzir medidas que visem o controlo de custos.

A introdução dos medicamentos genéricos é parte constituinte da política do medicamento. O conjunto de todas as medidas implementadas nesta política, visam garantir a sustentabilidade do sistema, assegurar o acesso aos medicamentos, garantir a qualidade, eficácia e segurança, melhorar a prescrição e promover o desenvolvimento de sector farmacêutico.Um aspecto relevante dos medicamentos genéricos é o facto de estes, assumirem uma escolha possivel, oferecendo uma concorrência leal e potencial diminuição de custos, após expiração da patente do produto original.

Apesar de não se verificar concenso entre os vários intervenientes relativamente à introdução dos medicamentos genéricos, poucos discordarão do seu papel no mercado da saúde e das soluções farmacológicas. Para além das vantagens económicas aos governos, instituições de saúde e utentes, os medicamentos genéricos, possibilitam diversidade de escolha ao médico prescritor e ao consumidor.

De facto a implementação do medicamento genérico parece sugerir que nem todos os actores intervenientes adquiriram o mesmo potencial de ganhos, tendo sido o objectivo geral desta política a diminuição da despesa do estado e do utente com medicamentos.

A implementação do medicamento genérico em Portugal não deve ser encarada como uma medida isolada, que vai resolver todos os problemas da área da saúde, mas aparece como uma medida integrada na política do medicamento.