Regulação na Saúde... de que estamos a falar?

Autor: 
Vitor Ramos

O conceito de regulação está na ordem do dia. Porém, quando falamos de regulação na saúde estamos todos a pensar no mesmo?É necessário clarificar o que entendemos por regulação na saúde e acordar um quadro de referência adequado, antes que se faça "regulação" ao sabor de interesses alheios à saúde e ao bem-estar da população.

Na literatura internacional a palavra "regulação" tem significados diversos consoante a origem e cultura filosófica e científica dos autores. A palavra inglesa "regulation" abrange desde os processos de auto-regulação sistémica, automática ou "cibernética" por feed-back e retroacção negativa, aos processos de intervenção normativa ou regulamentadora do Estado. Em português temos palavras diferentes para estes dois processos: "regulação" e "regulamentação". Esta última pode considerar-se um instrumento, entre muitos, para a regulação.

Hoje, é cada vez mais evidente que a regulação na saúde vai muito para além da mera regulação económica. A importação para a saúde dos modelos da electricidade ou das telecomunicações pode originar graves dissonâncias cognitivas e culturais no interior do sistema. Refiro-me às dissonâncias entre os que sentem, vivem, estudam e trabalham na saúde há várias décadas e o pensamento simplista "mágico-messiânico" que acredita que, "de uma vez por todas", vai colocar tudo e todos na devida ordem!

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