Intervenção da Ministra da Saúde na apresentação de relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde [2010]

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Senhor Presidente do Observatório Português dos Sistemas de Saúde,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Começo por agradecer o vosso convite e por recordar que é a terceira vez que, como Ministra da Saúde, tenho oportunidade de assistir à apresentação dos Relatórios de Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.

Quero felicitar-vos pelo vosso décimo relatório e pela oportunidade do título “Desafios em Tempos de Crise”. 

Olho o Observatório Português dos Sistemas de Saúde com respeito pela sua independência e pela qualidade dos seus investigadores e encaro os Relatórios de Primavera como um estímulo para o Ministério da Saúde melhor cumprir a sua missão.

Por tudo isso não posso deixar de realçar a importância de um relatório isento que, para além de identificar problemas e fazer recomendações, não se coíbe de falar de progressos, coisa rara nos tempos que correm.

Quero por isso, de forma necessariamente sucinta, percorrer diversas áreas do Ministério da Saúde, para assinalar o que de mais relevante tem vindo a ser feito desde a publicação do Relatório de 2009.

Desde logo, os três pilares do sistema de saúde: Cuidados de Saúde Primários, Cuidados Continuados e Cuidados Hospitalares.

No âmbito dos cuidados de saúde primários, penso que é importante assinalar, desde logo, no âmbito da Reforma, o crescimento sustentado do número de Unidades de Saúde Familiar (USF) em todo o País.

Do ano passado para este, passámos de 170 para 243 USF. Temos em análise e/ou a aguardar condições para entrar em funcionamento mais 118.

E estes números assumem um especial significado se atendermos a que todos os estudos sobre as USF são unânimes nas suas conclusões.

Este modelo de organização e funcionamento produz elevados níveis de satisfação junto dos utentes e profissionais. Permitam-me que destaque o número que vem citado no Relatório de Primavera, em que, por cada utente que não está satisfeito com a sua USF, há 15 com opinião positiva.

Este dado mostra bem como, sem haver unanimidade – como é normal em tudo –, há um índice de satisfação muito elevado.

E isso é importante sublinhar, porque, qualquer reforma tem obrigação de colocar o cidadão no centro do sistema. E a reforma dos cuidados de saúde primários claramente que preenche este objectivo.

Mas no âmbito da reforma dos cuidados de saúde primários, é também importante relevar a criação dos ACES (agrupamentos de centros de saúde) e dos conselhos clínicos, bem como o processo em curso de criação das restantes unidades funcionais, que esperamos que tenham o mesmo sucesso que as USF.

E estamos a dar um novo impulso à reforma com um novo modelo de governação assente em três pilares: coordenação estratégica, coordenação executiva e conselho consultivo.

Aproveito a oportunidade para divulgar publicamente que este conselho será constituído por elementos das diferentes entidades que representam os cidadãos utilizadores do SNS (Serviço Nacional de Saúde) e os profissionais de saúde, incluindo a Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral e a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, e por personalidades de reconhecido mérito.

No âmbito dos cuidados continuados integrados, tem-se verificado um aumento sustentado do número de lugares de internamento e de equipas de cuidados integrados domiciliários, estando previsto atingir as metas definidas para 2016 já em 2013.

Estão em curso medidas para melhorar a articulação entre os diferentes níveis de cuidados, de modo a reduzir os tempos de espera de integração na rede, e está prevista a formação a cerca de 500 profissionais na área dos cuidados paliativos, designadamente no controlo da dor crónica.

Durante o corrente ano serão criadas as primeiras unidades de dia e promoção de autonomia.

E penso ser importante também sublinhar a aposta nos cuidados continuados em saúde mental, cuja decisão de inclusão na Rede foi objecto de um diploma publicado no final de 2009, e cujos trabalhos estão a ser desenvolvidos para que, ainda este ano, tenhamos as primeiras experiências piloto.

No âmbito dos cuidados hospitalares, para além da maior operação de requalificação de sempre do Parque Hospitalar, estamos a apostar, seriamente, na reforma da organização interna dos hospitais.

Até ao final do corrente mês, um grupo técnico apresentará um documento que será submetido a discussão pública.

Esta reforma tem como referencial as experiências de autonomia organizativa, funcional e técnica, de contratualização e de avaliação já existentes, bem como outros modelos atinentes à Governação Clínica.

Até ao final do corrente ano, iniciaremos a implementação da reforma da reorganização interna dos hospitais, de forma progressiva e com o objectivo de melhorar o acesso, incrementar a qualidade dos serviços prestados, aumentar a satisfação efectiva dos utentes e profissionais e obter ganhos de eficiência com vista à indispensável sustentabilidade financeira do SNS.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Penso ser também relevante abordar um conjunto de questões que, no último ano, assumiram particular relevância.

Desde logo a resposta dada pelo SNS à pandemia da Gripe A, assunto abordado neste relatório.

Apesar desta pandemia não ter atingido taxas elevadas de incidência, é certo que os serviços públicos de saúde foram confrontados com uma situação nova e, reconhecidamente, foram capazes de se organizar, de aprender com a experiência e de mobilizar o País.

Portugal foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde - Europa para uma avaliação externa que se vai iniciar brevemente. Esta avaliação será da maior importância e irá ajudar-nos na organização dos serviços, na preparação dos profissionais e na mobilização da população em situações limite. 

Mas o último ano apresenta também uma marca importante ao nível do acesso aos cuidados de saúde.

Se é certo que ainda temos um caminho a percorrer no que respeita ao acesso às consultas, não podemos deixar de valorizar os resultados do acesso à cirurgia.

E aqui permitam-me destacar a mediana do tempo de espera da cirurgia oncológica, que está hoje nos 28 dias.

E é importante igualmente destacar que hoje a mediana do tempo da cirurgia geral programada está nos 3,4 meses e que metade desta cirurgia é já feita em ambulatório.

E estes são resultados que mostram uma evolução positiva do acesso dos portugueses a cuidados de saúde.

Por último, mas não menos importante, a resposta à conjuntura económica actual.

Com a necessidade de consolidação orçamental por parte do Estado e de um SNS sustentável, exige-se um esforço acrescido de combate ao desperdício e de uma gestão mais rigorosa em todos os domínios.

Sem pôr em causa a actividade assistencial, lançámos um conjunto de medidas para uma gestão mais eficiente do Serviço Nacional de Saúde.

Temos bem a consciência da importância do SNS enquanto instrumento de coesão social. Por isso, em tempos de crise, a resposta deve ser determinada e forte.

Contribuir para um SNS mais sustentável é garantir Saúde para Todos.

Senhor Presidente do Observatório Português dos Sistemas de Saúde,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Estamos, de facto, em tempos de crise.

Recuperando o significado dos dois caracteres chineses que expressam a palavra crise, um representa «perigo» e o outro «oportunidade».

E o desafio que temos pela frente é o de transformar o perigo em oportunidade. Uma oportunidade para tornar o SNS mais forte.

O Ministério da Saúde e todos os profissionais que trabalham no SNS sabem disso. É minha convicção de que todos estão empenhados em dar os seus contributos em nome do progresso do nosso País e em nome de um SNS sustentável.

A imagem da capa que ilustra o Relatório de Primavera, que agora é divulgado, acentua, porventura em demasia, a tempestade. Mas depois da tempestade vem sempre a bonança.

Por isso digo que, neste mar muito crispado, o barco se vai aguentar. E esse barco é a garantia da Saúde para todas e para todos os Portugueses.  

Muito obrigada.

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